Monday, July 31, 2006

 

A chapa tá quente para Champinha

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O Globo Online, hoje, 31/07/2006, atualizado às 09h37, traz a seguinte matéria:

“Champinha pode ser mantido na Febem”

http://oglobo.globo.com/online/sp/plantao/2006/07/31/285062216.asp

“Para especialista, lei deve ser interpretada de forma diferente no caso do menor que matou Liana Friedenbach”

E O Globo Online ainda pergunta ao leitor:

“O que você acha que deve ser feito com, o rapaz?”

O problema é que, a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no seu Art. 112, estabelece:

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas [sócio-educativas]:

I - advertência;
II - obrigação de reparar o dano;
III - prestação de serviços à comunidade;
IV - liberdade assistida;
V - inserção em regime de semi-liberdade;
VI - internação em estabelecimento educacional

Quanto à “internação em estabelecimento educacional”, trata-se de medida “... sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”. E a lei ainda determina: “Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos”.

Na matéria de O Globo Online, o criminalista João Ibaixe Junior afirma:
“Não sou a favor da prisão perpétua, mas esse é um caso [o do Champinha] específico a se observar”.

Eu acho que esse debate está sendo inócuo, pois o caso do Champinha pode ser resolvido aplicando-se a jurisprudência formada de acordo com o caso do adolescente envolvido na morte do índio Galdino.

“Na madrugada do dia 20 de Abril de 1997, quatro rapazes e um adolescente atiraram gasolina no índio Pataxó Galdino Jesus dos Santos que dormia num banco público em Brasília, em seguida, atiçaram fogo nele produzindo queimaduras graves que causaram sua morte horas mais tarde em hospital local. Galdino Jesus participava de uma conferência sobre os direitos indígenas parte das comemorações do Dia do Índio.”

http://www.hrw.org/portuguese/wr-98/wr98-br1.htm

Vejamos essa matéria do jornal O Vale Paraibano, em 12 de setembro de 1997:

Menor que ajudou a matar já está solto

O menor G.N.A.J., de 17 anos, que ajudou a queimar vivo o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, não ficará mais internado no Centro de Atendimento Juvenil Educacional (Caje), na capital federal. A 2º Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal (DF), em reunião secreta, decidiu ontem substituir a internação do adolescente pela medida sócio-educativa de liberdade assistida. Ele fora condenado à pena de três anos de reclusão, considerada a mais rigorosa no Caje, e a vinha cumprindo desde abril.

Durante a internação, ele teve grave crise de gastrite por causa da ansiedade e foi submetido a uma microcirurgia a raio laser. O adolescente voltou para casa, mas de tempos em tempos terá de se apresentar ao Caje para ser entrevistado por psicólogos e assistentes sociais, que avaliarão o comportamento dele. O menor terá um orientador, possivelmente um assistente social, que acompanhará o seu desempenho social e escolar até que ele complete 21 anos. Caso ele não compareça às entrevistas, demonstre um comportamento inadequado ou cometa outro delito, poderá ser imediatamente recolhido de novo ao Caje. Os três desembargadores da 2º Turma Criminal votaram uninanimamente a favor do menor. A relatora foi Maria Aparecida Fernandes da Silva. O Ministério Público, que denunciou G.N.A.J. e os outros quatro rapazes, pode entrar com recurso contra a decisão no próprio tribunal. O advogado Raul Levino foi o autor da apelação ao TJ-DF para mudança da punição dada ao menor. Ele alegou que o garoto tinha bom comportamento e que, com a liberdade assistida, a família poderia contribuir para sua reintegração à sociedade. Levino disse que o menino pode voltar a freqüentar escola. Reclamou que a pena de três anos de internação era a mais rigorosa do Caje e a considerou exagerada para o caso.

Levino argumentou ainda que o juiz Paulo Evandro Siqueira, que condenou o menor, não levou em consideração os atenuantes que favoreciam o acusado, entre eles o fato de ter bom comportamento e uma família bem estruturada para apoiá-lo.

O autor da apelação contou que G. lhe deu um forte abraço ao ser informado da decisão da 2º Turma Criminaql. "Ele me agradeceu muito", contou. O advogado comentou que o rapaz está consciente de ter feito um ato de grande repercussão na sociedade, mas estava revoltado com a o fato de ter sido colocado no Caje, um local em que deixa, segundo G., a pessoa "imprestável para a sociedade".

http://jornal.valeparaibano.com.br/1997/09/12/geral/menor.html

Quer dizer: o caso ocorreu em abril, e, em setembro do mesmo ano, 5 meses depois, o adolescente já estava em casa.

Por que “Para especialista, lei deve ser interpretada de forma diferente no caso do menor que matou Liana Friedenbach”?

Por que o mesmo especialista, o criminalista João Ibaixe Junior diz: “Não sou a favor da prisão perpétua, mas esse é um caso [o do Champinha] específico a se observar”.

O índio aqui só quer entender.

Fernando Soares Campos

Thursday, July 27, 2006

 

"Anhangu-açu-papá"

O sertanista chefe da expedição aproximou-se cauteloso, fazendo pssiiiuuu...!, ordenando que seus auxiliares ficassem quietos. Do outro lado das árvores os índios, ariscos, brechavam por entre a folhagem; era a primeira vez que viam aquelas criaturas estranhas: enormes macacos brancos, vestindo tangas esquisitas e carregando uns troços nas costas. O sertanista chefe adiantou-se; os índios recuaram uns passos. O explorador parou, colocou uns retalhos de tecido no chão e voltou para onde o seu grupo se concentrava.

Um índio que parecia ser o cacique fez sinal para uma mulher índia. Ela aproximou-se do despacho e, com a ponta dos dedos, tocou os retalhos deixados pelo chefe dos "animais esquisitos". Certificou-se de que não se tratava de seres vivos, pegou os cortes de tecido e retornou para junto dos seus. Entregou os retalhos ao cacique, que os passou para o pajé e fez sinal ordenando que este analisasse o material. O pajé deu uma mordida numa peça vermelha, mastigou, cuspiu e balançou a cabeça negativamente.

Os membros da expedição assistiam a tudo usando binóculos. Os índios estavam cada vez mais intrigados com aquele tipo de animal exótico capaz de ejetar os olhos um palmo adiante do rosto.

As tentativas de aproximação dos brancos com a tribo desconhecida duraram uma semana: o chefe da expedição ia até o mesmo local, deixava alguma coisa que pudesse atrair o interesse dos índios e aguardava. O resultado era sempre o mesmo: uma mulher pegava as bugigangas e o pajé analisava o material, mas nunca os aprovava; fosse pela insipidez, ou pelo mau gosto, como no caso do hambúrguer com fritas que deixaram no último dia.

O sertanista chefe resolveu apelar: instalou o seu leptop à bateria no local onde costumava deixar os presentes, inseriu um DVD e deixou o aparelho exibindo um documentário sobre tribos da Amazônia. A mulher índia se aproximou, mas dessa vez não tocou naquela coisa. Ela acenou para os seus companheiros, chamando-os. Todos se aproximaram. Ficaram alguns minutos observando o aparelho e logo estavam sentados assistindo à exibição do programa.

Com os devidos cuidados para não assustá-los, pé ante pé, o sertanista se aproximou dos silvícolas, ajeitou um cantinho e sentou-se ao lado do cacique. Os demais membros da expedição também se aproximaram e se misturaram aos índios. Ficaram ali, todos em silêncio. O programa terminou. O sertanista chefe foi lá e trocou o DVD, agora exibia um vídeo clip da Madona. Considerando os meneios que os homens da tribo faziam ao ritmo das músicas, os expedicionários devem ter concluído que este programa agradou mais que o primeiro.

No final da tarde o sertanista já havia feito várias exibições com o leptop, instalara um minitelevisor e ligara o rádio. Porém, quando começou a anoitecer, o cacique falou qualquer coisa para os membros da tribo. Todos se levantaram e se encaminharam para a trilha de retorno à aldeia. O sertanista chamou-os de volta e, gesticulando, insistiu que ficassem mais um pouco, queria lhes mostrar mais algumas coisas. Entretanto as gesticulações do cacique indicavam que não estavam interessados em mais nada. O sertanista ofereceu espelhinhos, colares, apitos, garrafas, canetas, lanternas... Nada interessou ao cacique. O leptop, "É seu, tome, pode levar". O cacique recusou-o. O chefe tentou lhe dar o minitelevisor, mas o cacique não se interessou por nada.

O velho Raimundo, ex-seringueiro, era um dos carregadores da expedição. Ele estava enfadado, recostado a uma árvore e acabara de enrolar um cigarro de palha. Deu a lambida final no baseado caipira e riscou o fósforo para acendê-lo.

— Anhangu-açu-papá! — gritou o cacique quando viu a ponta do palito inflamar-se produzindo aquela chama espetacular.

Todos da tribo se voltaram para o velho Raimundo, que se assustou vendo os índios se aproximarem dele. Ainda pensou em correr, mas entendeu que seria presa fácil para quem conhece tudo sobre floresta.

Em uníssono, agora toda a tribo gritava:

— Anhangu-açu-papá! Anhangu-açu-papá! Anhangu-açu-papá!

E, para surpresa dos expedicionários, quatro dos índios mais fortes ergueram o velho Raimundo e o conduziram floresta adentro, ovacionando-o:

— Anhangu-açu-papá! Anhangu-açu-papá! Anhangu-açu-papá!

Não se sabe bem o que quer dizer "Anhangu-açu-papá"; mas, no dia seguinte, o velho Raimundo casou-se com as cinco mais belas virgens da tribo e passou a morar na oca mais confortável da aldeia, gozando de privilégios antes só concedidos ao pajé, que fora rebaixado à condição de auxiliar de feitiçaria do Anhangu-açu-papá. Seja lá o que isso venha a significar.


Moral: A quem precisa de cisternas, escolas e crédito para a agricultura familiar, não adianta oferecer telefonia celular.


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O Quinto Cavaleiro do Apocalipse

O Quinto Cavaleiro do Apocalipse

Sunday, July 23, 2006

 

Saudades do Apocalipse

243ª ZCOSGTA. 15 de outubro de 2053.

Como cheguei aos 74 anos de idade, não sei; sei apenas que aqui cheguei. Nasci a 16 de dezembro de 1978, logo completarei 75. Na virada do milênio, eu concluía o curso de Engenharia Florestal, uma teimosia vocacional, ou uma esperança infundada. Infundada sim, pois tudo indicava que num futuro bem próximo tal profissão seria declarada obsoleta. Sabia-se que muito em breve as nossas florestas seriam transformadas nos imensos desertos em que realmente as transformaram. E ninguém precisava de bola de cristal para prever tal desfecho. Antes da desertificação, o Brasil foi loteado em áreas semelhantes às capitanias hereditárias do início da primeira colonização, e os lotes serviram para liquidação das dívidas contraídas junto aos organismos financeiros internacionais. No final do segundo milênio, nova ordem econômico-financeira do mundo globalizado levou os chamados países do Terceiro Mundo à bancarrota e, na segunda década do século XXI, transformou-os em simples possessões; domínios à moda antiga, agora sob a denominação de ZCOSGTA's - Zona sob Controle da Organização Supranacional para Gerenciamento dos Territórios Alinhados -, ou seja: as zonas sob controle são os territórios alinhados gerenciados pela OSGTA, a superorganização que os administra. Esta 243ª ZCOSGTA corresponde ao antigo Estado do Rio de Janeiro. São Paulo foi dividido em duas zonas: a 238ª (norte) e a 239ª (sul). Todo o Brasil (exceto a Região Amazônica, pois esta área já havia sido ocupada por um consórcio internacional anos antes) foi dividido em 45 ZCOSGTA's. No início, aquilo era apenas o que chamavam de imperialismo suave, o soft imperialism, que encontrava defensores mesmo entre nós. Defensores?! Não, mais tarde (tarde demais) os reconhecemos pelo que realmente são: entreguistas. Depois veio essa degradante condição de tutela imperialista nos moldes antigos. Tão ou mais violenta que as ocupações nazistas durante a Segunda Guerra Mundial (raros são os registros que restam sobre esta fase da História). Fomos uma das primeiras nações a se submeterem ao controle da OSGTA, que à época ainda atuava sob os disfarces de FMI, Bird e de outras instituições financeiras internacionais.

22 de novembro de 2053

De onde vem essa chuva oleosa que cai incessantemente? Quais as causas disso? Ainda não estão claramente definidos os motivos que a provocam. Há cerca de cinco décadas, no final do século XX, a cinematografia hollywoodiana, baseando-se nas experiências vividas em Hiroxima e Nagasaki, explorou esse cenário em produções futuristas. Atribuíam-na às conseqüências de um cataclismo atômico. No entanto, apesar de não se haver efetivado o terceiro grande conflito mundial, a hecatombe nuclear definitiva, aqui estamos debaixo desse gosmento chorume, antes só visto nos aterros sanitários. Nas ruas, as pessoas atingidas pelas primeiras precipitações desse viscoso líquido escuro acreditavam que estavam sendo alvo de uma estúpida brincadeira, achavam que alguém lhes atirava óleo queimado do alto dos edifícios. Tal equívoco provocou muitas discussões, brigas e até agressões seguidas de assassinato. Mas logo fomos informados sobre esse obscuro fenômeno. Chove sem parar. Se é que podemos chamar esse corrimento atmosférico de chuva. É como se o céu se encarregasse de permanentemente nos lembrar as agressões ambientais que cometemos nos últimos cem anos: imprudentes desmatamentos, excessiva poluição atmosférica, irresponsáveis represamentos e desvios de cursos fluviais, agressivos testes com ogivas nucleares e as mais criminosas agressões ambientais. Não, não cessa nunca. Ocorrem apenas mudanças no índice pluviométrico e na temperatura do lodo austral - denominação que alguns cientistas dão a esse óleo pluvial, por acreditarem que o fenômeno tenha origem no espaço aéreo perpendicular ao imaginário eixo polar sul, onde supostamente o globo terrestre processaria a poluição geral do Planeta, centrifugando os poluentes e redistribuindo-os sob a forma de gases concentrados, os quais se condensam e se precipitam dessa maneira chorumenta. É uma das muitas teorias sobre essa chuva mefítica (o mau cheiro lembra a catinga que se exalava dos canais que margeavam a extinta Ilha do Fundão), a de menor aceitação nos meios acadêmicos; porém a mais difundida entre a população, que hoje é extremamente mal informada (todas as notícias e informações gerais nos chegam via agência oficial da OSGTA, sob o crivo do Departamento de Censura). O que se conhecia como estações climáticas agora são períodos marcados pela intensidade das precipitações de chorume e sua temperatura. E não mais ocorrem em fases definidas. Outono, inverno, primavera e verão agora são condições temporais momentâneas, com início e duração até previsíveis pelos observatórios meteorológicos; todavia sem a verificação das fases estabelecidas pelos solstícios e equinócios como antigamente. Portanto, depois de um breve outono de duas semanas, poderemos retornar a um rigoroso verão, com temperaturas elevadíssimas e chorume abundante, durante toda a semana ou mesmo todo o mês seguinte. Sei que teremos um Natal hibernal, apesar de estarmos passando por um período de verão com a temperatura atingindo os 47 graus, porque ontem tomei conhecimento das previsões do infalível Departamento de Meteorologia: "Nas três próximas quinzenas a temperatura do chorume tende a ficar em torno dos 15 graus negativos" - se essa coisa congelasse, teríamos neve negra no Natal.

16 de dezembro de 2053

Aniversario hoje. Completei os 75. Não haverá comemoração. Há muito tempo não se festejam aniversários. Não há motivos que justifiquem comemorações. Poucos, entre os que vivem (sobrevivem) aqui na Crosta, chegam a esta idade. Sabe-se que os milionários que moram nos SiJO's, os Sideral Joint Ownerships, já ultrapassam em muito os 100 anos de idade. O primeiro condomínio espacial, o SiJO-001, foi instalado nos anos 30-XXI (a partir de 2010 se tornou usual especificar-se o século após se referir a determinada década). As informações que nos chegam são precárias, porém dizem que três ex-presidentes dos EUA no século XX vivem hoje numa dessas estações. Dos brasileiros famosos que se tem notícia, fala-se de dois ex-empresários das comunicações, ambos já senis em 2000, mas atualmente desfrutando seus cento e muitos anos nas estações orbitais, verdadeiras cidades suspensas no espaço sideral.

25 de dezembro de 2053

É Natal. Por incrível que pareça, a música característica desta época ainda é Jingle Bells, o hino do Natal - sempre que entramos no mês de dezembro, o alto-falante do abrigo toca-o dia e noite. Basicamente não há justificativa para confraternizações de qualquer tipo. Contudo o Natal ainda é lembrado. Nas entradas dos abrigos subterrâneos, onde vive a maior parte dos litosféricos, são montados presépios. É uma iniciativa feminina, nos últimos tempos as mulheres sempre se encarregam de instalar as lapinhas (lembrei-me de minha infância, em minha terra chamavam presépio de lapinha). Existem atividades que só as mulheres exercem, montar presépio é uma delas. Nem antropólogos, nem sociólogos, nem psicólogos, ninguém consegue explicar as razões; mas o fato é que a mulher ocidental orientalizou-se (para usar este termo que foi um neologismo muito em moda nos anos 20-XXI), abandonou a postura feminista incrementada nos anos 70-XX, desistiu dos propósitos de emancipação profissional, de prover a subsistência em concorrência com os homens e reassumiu a condição de aparente submissão ao domínio masculino. Pela via contrária, ocorreu a ocidentalização das orientais. Pelo menos foi isso que vimos enquanto tínhamos acesso à Internet. Até o final da época das televisões via cabo e satélite, assistimos a muita manifestação feminista (no Oriente) e feminina (no Ocidente). Agora, sem rádio, televisão, jornal, revista ou Internet (só nos resta o Boletim Oficial, lido diariamente através dos alto-falantes), não sabemos mais a quanto andam as outras partes do mundo. Acredito que, hoje em dia, nenhum movimento de protesto ou reivindicação faz sentido em qualquer parte, pelo simples fato de não se ter a quem protestar ou reivindicar. As ZCOSGTA's não passam de mero conceito geográfico, não têm governo próprio. Muita gente não sabe nem mesmo o que vem a ser governo. Há muito tempo não se usa o termo governar, mas sim, gerenciar. Os núcleos humanos são essas aglomerações sem identidade própria. Não se sabe ao certo o que são. Há muitos anos o termo comunidade caiu em desuso. A administração da OSGTA está restrita a pouquíssimas áreas. É o que chamam de gerenciamento mínimo, neoliberalismo (aqui está ele de volta, neomaquiado). Suas atuações mais marcantes estão restritas às áreas de Comunicação, por motivos óbvios, e Transporte - neste caso, especificamente porque temem migrações em massa. Migrar para onde? - estamos sempre a nos perguntar uns aos outros. Desconfiamos que ainda possam existir na Crosta algumas áreas livres do chorume pluvial. Mas isso é apenas especulação.

13 de janeiro de 2054

Ontem à noite ouvi uma conversa entre uns companheiros aqui do abrigo. São pessoas na faixa dos 40/45 anos, como a maioria dos habitantes dos abrigos subterrâneos. Esses companheiros sabem de muita coisa referente à época pré-chorume. Fgno, que parece ser o mais velho dos três, perguntou: "O que se imaginava que viesse depois do Armagedon?" Pxton respondeu: "O Livro Sagrado falava de condenação e salvação; inferno pra uns, paraíso pra outros". Aí Rtno acrescentou: "As pessoas especulavam sobre como se daria o Armagedon. Muitos imaginavam o Dia do Juízo como um momento em que se desencadeariam aterrorizantes fenômenos; mas esperava-se um evento com dia e hora marcada pelo Criador". Estou registrando este diálogo porque me lembrei de uma série de artigos escritos em 2019 por um sociólogo alemão, o qual defendia a tese de que o século XX corresponde ao período apocalíptico profetizado nos livros sagrados das diversas correntes religiosas. Para ele, o narcotráfico, que se disseminou pelo mundo até meados da segunda década do século XXI, seria a representação de um dos cavaleiros do apocalipse. (Em 2016 foi condenado e enviado para uma prisão submarina o último grande chefe do cartel das drogas na Amazônia. O SUJAZ, Sistema Unificado de Justiça Arbitrária para as Zcosgtas, atualmente prefere a aplicação do degredo interplanetário ao confinamento em prisões subaquáticas, ou à pena capital, por acreditar que tal castigo é mais exemplar que a própria morte.) Sua tese, até o presente aceita pela maior parte da população, é, ao meu ver, uma lucubração fantasiosa, sem nenhum respaldo científico. A bem da verdade, é preciso reconhecer que, tirante o nazi-fascismo dos anos 30 e dos 40-XX, os demais fatos históricos do século passado se transformam em romanescos acontecimentos, quando comparados a esta catastrófica situação dos dias atuais. Mesmo o narcotráfico, que chegou a dominar praticamente todo o mundo e ameaçou transformar a população terrestre numa ignava massa de dependentes químicos, está, na categorização mundial da malignidade, em posição inferior às organizações político-financeiras que controlam o mundo atual, lá dos palácios flutuantes, no Olimpódromo (nome dado à via espacial transitada pelas estações orbitais onde vivem as elites dominantes). As viagens à Crosta, para aqueles maquiavélicos manipuladores da Economia, são aventuras radicais: só desembarcam aqui e circulam entre nós fantasiados de astronauta. Na verdade, quem nasceu e criou-se no espaço, nos SiJO's, ou mesmo quem vive por lá há muito tempo, não tem biorresistência para suportar a atmosfera insalubre aqui da Crosta.

17 de janeiro de 2054

(Costumo intervalar de períodos bem mais longos estes registros memoriais, porém um novo argumento me fez voltar aqui mais breve que de costume.)

Ontem me caiu nas mãos um velho exemplar de "O Século XX e o Apocalipse", uma compilação de textos publicados entre 2015 e 2030, os quais teorizam sobre a hipótese de que o século passado corresponda ao período apocalíptico anunciado pelas profecias dos livros sagrados; conforme as conjecturas daquele sociólogo alemão, a quem me referi no registro de 13 de janeiro último. Os autores dessa obra são unânimes na opinião de que o Paraíso e o Inferno correspondem hoje à vida no Espaço e na Crosta, respectivamente. Assim, insistem em afirmar que os processos seletivos de condenações e absolvições, conforme as terrificantes revelações proféticas do livro Apocalipse, estejam explícitos nesta separação entre nós, os "excluídos" (habitantes da Crosta), e os "escolhidos" (habitantes dos SiJO's). Mas garantem que ainda resta uma chance para os que aqui ficaram: salvarem-se através do processo de arrependimento e expiações e, finalmente, se submeterem a uma prova de incontestável fidelidade ao SUED - Sistema Universal de Educação e Disciplina, ou - como no original - Discipline&Education Universal System - DEUS.

05 de fevereiro de 2054

Sei que até aqui estou dando a entender que discordo dessa suposta tese que faz do século XX a Era Apocalíptica, na qual teria ocorrido o catastrófico Armagedon, o grande conflito entre o Bem e o Mal. No entanto a minha opinião não é simplesmente discordante. Na verdade, quem vive (?) os dias de hoje e viveu pelo menos o último quarto do século XX sabe que, de todas as atividades criminosas, de todos os cânceres sociais conhecidos até o presente, de todas as formas de corrupção ou de qualquer outra degradação moral possível, enfim, dentre tudo aquilo que possa ser classificado como danoso ao ser humano, nada pode se comparar (menos ainda se equiparar) ao ganancioso domínio político do poder econômico, nem ao entreguismo dos vendilhões da Pátria, nem ao funesto poder bélico das arrogantes superpotências. Fatores que, interagindo, formam o maior complexo de geração das desgraças que hoje assolam o Planeta. Depois disso, só nos resta sentir Saudades do Apocalipse.

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